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Confira as regras para o dia da votação
Voto nulo x nulidade da votação Mais de 50% de votos nulos não anulam uma eleição. A confusão ocorre porque o voto nulo escolhido pela eleitora ou pelo eleitor é diferente da nulidade de uma votação, que é uma questão jurídica reconhecida pela Justiça Eleitoral. A nulidade da votação pode ocorrer
A Constituição Federal estabelece para quem o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, em quais casos são facultativos e quem não pode se alistar como eleitor.
O projeto é de autoria do vereador Asinil Medeiros (PL), com a subscrição de outros oito parlamentares.
Horários da festa Segunda a quarta-feira: das 18h às 23h. Quinta e sexta-feira: das 18h à meia-noite. Sábado e domingo: das 11h à meia-noite.
Segundo a empresa, as ferramentas permitem que pais e responsáveis configurem a forma como menores de idade podem usar o aplicativo de mensagens.
A mudança foi estabelecida na Portaria GM/MS 11.685/2026, do Ministério da Saúde, que foi publicada em julho e passa a valer a partir desta quarta-feira (30).