Posse de governador será no dia 6 de janeiro, e não no dia 1º; entenda

A posse do presidente da República e dos governadores eleitos em 2026 ocorrerá em datas diferentes a partir de 2027. O presidente e o vice-presidente assumirão seus cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6. Até então, as cerimônias aconteciam em 1º de janeiro, conforme o calendário estabelecido pela Constituição Federal.

A mudança foi determinada pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, que alterou as datas de início dos mandatos do Executivo federal e estadual. O objetivo é facilitar a organização das cerimônias e a participação de chefes de Estado e de representantes de outros governos nas solenidades.

No Legislativo, deputados federais, senadores e deputados estaduais ou distritais tomarão posse em 1º de fevereiro. Em São Paulo, a alteração representa também uma mudança em relação ao calendário anterior, que previa a posse dos deputados estaduais em 15 de março.

Por que as datas de posse foram alteradas A posse presidencial em 1º de janeiro estava prevista na Constituição Federal de 1988. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a assumir o cargo na data, em 1995.

Antes disso, a transição presidencial seguia outro calendário. Fernando Collor de Mello, eleito após o período da ditadura militar, tomou posse em 15 de março de 1990, conforme as disposições constitucionais que regulamentavam a transição para o regime democrático.

A Emenda Constitucional nº 111/2021 transferiu a posse presidencial para 5 de janeiro e a dos governadores para 6 de janeiro. Com a separação das cerimônias, a mudança busca facilitar a participação de autoridades e a organização dos eventos.

No caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a alteração foi estabelecida pela Emenda à Constituição Estadual nº 47/2019. A medida antecipou a posse dos deputados estaduais de 15 de março para 1º de fevereiro, com o objetivo de reduzir o intervalo entre o início dos mandatos do Executivo e do Legislativo estadual.

Calendário As posses de outros cargos não serão afetadas. As datas das cerimônias para cargos federais, estaduais e municipais ficam organizadas da seguinte maneira:

Deputados federais, deputados estaduais ou distritais e senadores: 1º de fevereiro; Governador e vice-governador: 6 de janeiro;

Presidente e vice-presidente da República: 5 de janeiro;

Vereadores: 1º de janeiro; Prefeitos: 1º de janeiro.

As alterações entram em vigor para os mandatos iniciados em 2027, após as eleições gerais de 2026. Já as posses de prefeitos e vereadores permanecem em 1º de janeiro, sem mudanças no calendário das eleições municipais.