Licitação do Parque Inundável do Rio Camboriú pode ter prazo reaberto após contestações

O prazo para apresentação de propostas na licitação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú pode ser reaberto após quatro empresas contestarem o edital. As impugnações apontam falhas em projetos, custos, exigências técnicas e prazos da concorrência, estimada em R$ 95,2 milhões.

O CIM-AMFRI analisa os questionamentos e prevê retomar a licitação na última semana de novembro, caso sejam necessárias mudanças no edital. A sessão, marcada para a última terça-feira, 13, foi suspensa na semana passada.

Segundo o diretor executivo do consórcio, Jaylon Cordeiro, uma equipe com profissionais do CIM-AMFRI, da Emasa, da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Camboriú avalia os pedidos. Se houver alterações, o prazo para apresentação das propostas será reaberto.

Empresas apontam falhas no edital O Portal Menina teve acesso às impugnações apresentadas por Zavattaro Engenharia, Dratec Engenharia, S.A. Paulista de Construções e Comércio e Planaterra Terraplenagem e Pavimentação. As quatro empresas pedem mais prazo para preparar as propostas.

A Zavattaro afirma que os 25 dias úteis são insuficientes para analisar os projetos, calcular os custos e avaliar os riscos de uma obra complexa. A empresa alerta para o risco de propostas com preços inexequíveis.

A Dratec questiona exigências de qualificação técnica, quantitativos de materiais e informações dos projetos. Também contesta critérios para comprovar experiência na instalação de comportas e na pavimentação. A empresa afirma que uma mudança nas dimensões mínimas exigidas para comprovação técnica foi publicada sem reabertura do prazo.

A S.A. Paulista aponta conflito entre o período de vistorias técnicas, de 6 a 9 de outubro, e o prazo para contestar o edital, encerrado em 7 de outubro. Segundo a empresa, o calendário reduziu o tempo disponível para incluir as informações das visitas nos orçamentos.

Planaterra questiona custos e prazo da obra A Planaterra apresentou dez questionamentos, entre eles a falta de previsão de custos para aquisição de solo, possíveis erros no volume de areia para o dique e divergências nas planilhas orçamentárias.

A empresa também aponta omissões sobre os efeitos do solo mole nas fundações e questiona o prazo de execução de 31 meses. Segundo a contestação, o projeto prevê de 12 a 18 meses para o adensamento do solo após a construção do aterro.

Outros pontos envolvem a distribuição dos riscos contratuais, o reajuste de preços, os custos de administração do canteiro, as exigências técnicas e o cálculo de multas por atraso.

A Planaterra pede a revisão do edital e das planilhas antes da abertura das propostas. Os questionamentos das quatro empresas ainda dependem de análise do consórcio.

Licitação deve ser concluída até dezembro Segundo Cordeiro, as impugnações foram apresentadas no último dia do prazo e estão sendo analisadas individualmente. A suspensão busca evitar prejuízos às empresas enquanto os pedidos são avaliados.

A previsão é retomar a concorrência na última semana de novembro e concluir o processo até a primeira semana de dezembro, permitindo ao governo federal reunir os recursos destinados ao empreendimento.

O cronograma prevê 31 meses de execução, e a expectativa inicial era iniciar as obras ainda em 2026. A manutenção desses prazos dependerá do andamento da licitação e de eventuais alterações no edital.