Família de paciente de Brusque que morreu será indenizada após negativa de cobertura de quimioterapi

O estado de Santa Catarina deverá pagar R$ 40 mil por danos morais aos familiares de uma paciente de Brusque com câncer de endométrio, após a negativa de cobertura de quimioterapia adjuvante pelo Plano SC Saúde, administrado pela Secretaria de Estado da Administração. O diagnóstico foi em 2016 e ela morreu em 2018.

A decisão é do juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque.

A paciente recebeu, em julho de 2016, o diagnóstico de adenocarcinoma de células claras do endométrio, um tipo raro e agressivo da doença. Após a cirurgia para retirada do útero, a oncologista recomendou quatro ciclos de quimioterapia com finalidade preventiva, para eliminar possíveis células cancerígenas remanescentes e reduzir o risco de retorno do tumor. Em abril de 2017, o Plano SC Saúde negou a cobertura do tratamento.

O médico responsável solicitou a reconsideração da negativa, apresentou justificativas clínicas e alertou para o alto risco de recorrência do tumor. A recusa, contudo, foi mantida.

Em junho de 2017, dois meses depois, exames identificaram uma massa pulmonar compatível com metástase. Somente após a recidiva o plano autorizou a quimioterapia, dessa vez com finalidade paliativa e sem perspectiva curativa. A paciente, então com 64 anos, morreu em junho de 2018.

"A oportunidade real de cura foi suprimida" A perícia apontou que a negativa privou a paciente de uma possibilidade concreta de tratamento com intenção curativa. Também identificou relação entre o atraso na terapia, a recorrência precoce da doença e a redução das chances de sobrevida. A avaliação técnica quantificou essa perda: a probabilidade de sobrevida livre de doença em três anos caiu de 78,3% para 52,1%. Já a probabilidade de sobrevida global em cinco anos passou de 85,7% para 64,2%.