Balneário Camboriú reforça fiscalização para o verão com 80 novos fiscais

Para dar conta do aumento da fiscalização no verão, quando a cidade lota e o uso dos espaços públicos dispara, a Prefeitura de Balneário Camboriú convocou 80 classificados para Fiscal de Atividades Urbanas. A apresentação é de 3 a 6 de novembro, das 12h às 18h, no paço municipal.

O reforço busca atender ao aumento da demanda por fiscalização urbana durante a temporada, período em que cresce a população flutuante e se intensifica o uso dos espaços públicos, principalmente nas praias e regiões turísticas.

Os convocados devem acompanhar a tramitação e as orientações pelo próprio protocolo, além de manter o cadastro atualizado para receber as comunicações.

Candidatos com deficiência passarão por avaliação de uma equipe multiprofissional, responsável por analisar o enquadramento como pessoa com deficiência (PCD) e a capacidade para exercer as atribuições do cargo.

Quais serão as atribuições dos fiscais? Os 80 profissionais atuarão na fiscalização da ordem urbana, com atividades voltadas ao controle do comércio ambulante, à ocupação dos espaços públicos e ao cumprimento das normas municipais.

Entre as atribuições estão as vistorias em pontos fixos de comércio, com verificação da área ocupada, das condições de limpeza, do alvará de licença e do horário de funcionamento.

Também caberá aos fiscais verificar possíveis irregularidades em vias, passeios e logradouros públicos, impedindo o uso desses espaços para atividades comerciais indevidas. A função inclui ainda o atendimento de reclamações e denúncias relacionadas a animais soltos, despejo de água, descarte de lixo e entulho em terrenos baldios.

CLIQUE AQUI E ENTRE NO GRUPO RÁDIO MENINA BC DO WHATSAPP Os profissionais também fiscalizarão hotéis, hospedarias, campings, boates, restaurantes e outros estabelecimentos em situações que envolvam perturbação da ordem pública.

Outra atribuição será controlar a entrada e a saída de veículos utilizados no transporte de grupos de excursão, fiscalizar os locais de estacionamento e verificar as condições dos veículos.

Durante o exercício da função, os fiscais poderão emitir notificações e autos de constatação, de infração e de apreensão.